terça-feira, 24 de novembro de 2009

DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública da comarca de Jequié tem participado, durante o mês de novembro, da mobilização de processos do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para realizar o julgamento de processos parados há alguns anos. De acordo com o defensor público Pedro Rodrigues, dos 11 Júris previstos para acontecer no mutirão, quatro contam com o trabalho da Defensoria. O primeiro julgamento em que a Defensoria Pública atuou aconteceu no último dia 5, quando o assistido, Geovânio Ferreira Oliveira, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por maioria de votos. “Esse foi um caso emblemático, pois o réu possuía condenações por outros processos e existia uma testemunha ocular já falecida”, afirmou o defensor público Vinícius Freire que atuou no caso. Segundo informações do defensor, ficou evidente a insuficiência de provas, fazendo-se necessária, portanto, a absolvição do réu.

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